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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 16:59
Plano de recuperação da Americanas prevê aporte de R$ 10 bi e pagamento de créditos trabalhistas
Injeção de recursos e quitação dos créditos junto aos trabalhadores são os principais pontos
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:13
Lei de Arbitragem completa 26 anos e traz Inovações para resolver conflitos entre empresas

mediadores técnicos e rapidez na resolução dos casos são as principais evoluções trazidas pela legislação.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:38
Cuidados que devem ser observados ao levar um pet para viajar de avião
Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, relata os principais pontos de
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 19:04
Advogado aponta profissões mais bem remuneradas nos Estados Unidos
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, elenca os principais salários do país e mostra os motivos de brasileiros migrarem para os EUA.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 18:03
Advogado explica nova lei que define relação entre empresas e entregadores de delivery

principais da legislação que entrou em vigor no início do ano.
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:34
Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil

O artigo aborda as principais mudanças trazidas pela Lei n° 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 15:55
Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet é ilegal
pode destruir um dos principais sustentáculos do mundo digital.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 13:09
Proposta prevê norma regulamentadora para prevenir transtornos mentais no trabalho
Apesar de os riscos psicossociais relacionados ao ambiente de trabalho estarem entre as principais
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 15:16
Conheça a lei sobre o regime jurídico especial para o período da pandemia
Principais pontos da lei que cria regras transitórias para relações jurídicas privadas, como
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 12:24
MP define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido
Medida também adia para 3 de maio de 2021 a entrada em vigor dos principais artigos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 13:36
Quando o trabalho liberta
O texto analisa o contexto que abrigou a Alemanha Nazista e as principais características do Estado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 09:51
Controle de Constitucionalidade: uma breve análise do Direito Alemão

O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:15
PRE barra 68 candidatos no TRE pela Lei da Ficha Limpa
os principais motivos de indeferimentos dos registros
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:20
Copa do mundo: Reflexo da colonização brasileira?

O artigo analisa as principais críticas da sociedade acerca da copa do mundo no Brasil, bem como uma abordagem constitucional da democracia
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 15:45
Decisão sobre réus do mensalão teve momentos de tensão
Apesar de o STF ter concordado com a prisão imediata das principais acusados, palavras como chicana
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 17:30
Henrique Alves diz que fará "apelo" para votação do Código Civil
Uma das principais medidas da reforma é a previsão para que as causas sejam julgadas por ordem
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 17:45
Excesso de litigância é desafio para o Poder Judiciário, diz ministro Joaquim Barbosa
Poder Judiciário tem, entre os principais desafios, de dar resposta ao crescente número de
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 14:40
Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência
gratuito e entenda os principais direitos dos portadores de deficiência
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:17
Réu tem direito a pronunciamento de mérito mesmo quando rejeitada a inconstitucionalidade
A negação de incidente de inconstitucionalidade em uma ação não isenta o órgão fracionário de julgar os objetos principais restantes da ação.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:30
Boas festas: 5 direitos que o consumidor não deve esquecer neste final de ano

Roberta Von Jelita, sócia do Escritório RVJ orienta sobre principais dúvidas antes do período festivo, sejam elas de viagens ou compra de presentes

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